MEMORIAL INTERNATIONAL, que doravante e para os usuários deste documento se identifica MEMORIAL, é uma empresa constituída sob a proteção das leis e regulamentos da República Federativa do Brasil, cuja atividade principal é a completa prestação de serviços funerários.
Para que você tenha um serviço de qualidade e que vá ao encontro de suas necessidades e interesses, necessitamos coletar alguns dados pessoais que nos permitirão prestar-lhe um serviço mais personalizado.
Para a MEMORIAL, a privacidade e a segurança dos dados pessoais coletados são fundamentais. É por isso que, através desta política, será detalhado a forma como os dados informados são coletados, armazenados e utilizados.
O principal objetivo desta política é estabelecer parâmetros e medidas, de acordo com as normas em vigor no quesito a proteção de dados pessoais, que promovam e garantam a privacidade, integridade e confidencialidade de toda a informação que acessamos.
APLICABILIDADE
Esta política destina-se às pessoas físicas que acessam o site da MEMORIAL, ainda, este documento serve como aparato para direcionar a forma como os dados pessoais são tratados pela MEMORIAL, estando em conformidade com a Lei Federal 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
TRATAMENTO
A MEMORIAL, para o desenvolvimento de suas atividades comerciais e pela natureza do serviço que presta, como Controladora no Tratamento dos Dados Pessoais poderá ter acesso a dados pessoais.
AUTORIZAÇÃO
A MEMORIAL decorrente da relação contratual que mantém com cada cliente está autorizada a processar os Dados seus Pessoais.
Ao acessar o site você aceita os termos as condições estabelecidas nesta política, autorizando a MEMORIAL a tratar os dados que foram disponibilizados voluntariamente.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
Para que a MEMORIAL forneça seus serviços, o usuário deve inserir informações pessoais no site da MEMORIAL, como: nome, telefone, e-mail entre outros.
Ao enviar os dados pessoais relacionados a outra pessoa, você declara que tem autoridade para fazê-lo e nos permite usar as informações de acordo com esta Política de Privacidade.
USO DE DADOS PESSOAIS
A MEMORIAL só pode compartilhar suas informações quando entender que seja necessário ou apropriado, considerando algumas situações:
• Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, sua ou de terceiros.
• Para cumprir uma legislação aplicável com o nosso controle de qualidade e com as obrigações de informar.
• Para responder as solicitações de autoridades públicas e governamentais.
• Para cooperar com a polícia ou por outros razões legais.
• Para fazer cumprir nossos termos e condições.
• Para nos auxiliar na realização dos serviços podemos compartilhar seus dados
pessoais com terceiros, considerando que essas empresas adotam as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir o sigilo e proteção das informações, de acordo com o nível de segurança praticado pela MEMORIAL.
Também podemos usar e compartilhar suas informações de outras formas, após obter o seu consentimento para fazê-lo.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais podem ser armazenados e processados em qualquer país onde temos instalações ou prestadores de serviços. Ao usar nosso Site ou nos dar seu consentimento, seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países.
Porém, estamos empenhados em garantir que os seus dados pessoais sejam transferidos para países que oferecem um nível adequado de proteção ou existam medidas em vigor para garantir que o destinatário está empenhado em proteger os seus dados pessoais.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A MEMORIAL toma as medidas adequadas para proteger os dados pessoais que são consistentes com as leis e regulamentos de privacidade e segurança de dados aplicáveis, incluindo a exigência de que os prestadores de serviços apliquem as medidas adequadas para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais.
Utilizamos controles de acesso para as informações que estão em posse da MEMORIAL, estabelecendo a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas e a necessidade para a execução da atividade.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Um cookie é uma pequena parte de informação que um site concede ao seu dispositivo enquanto você navega por ele. Ressaltamos que utilizamos os cookies de sessão, que são cookies temporários, sua finalidade é rastrear todas as informações de solicitação que foram feitas pelo usuário em geral da sessão particular. Essa sessão é armazenada por um período temporário e quando o usuário fecha a sessão do navegador é destruída automaticamente.
Os cookies podem ser removidos, no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso site podem não funcionar corretamente, resultando na limitação de sua navegação, por exemplo: o idioma disponibilizado durante a navegação do usuário.
PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES
As informações pessoais enviadas por você serão armazenadas de acordo com as necessidades que foram obtidas e de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
PRINCÍPIOS QUE REGULAM ESSA POLÍTICA
Acesso Restrito: A MEMORIAL não disponibiliza dados pessoais para acesso através da Internet ou outro meio de comunicação, a menos que sejam estabelecidas medidas técnicas e de segurança que permitam o acesso controlado e restrito às pessoas autorizadas.
Circulação Restrita: Os Dados Pessoais só serão processados por pessoal da MEMORIAL com autorização de acordo com as disposições de acesso restrito, ou por quem, no âmbito de suas funções, seja encarregado de realizar tais atividades.
Confidencialidade: O tratamento está sujeito a requisitos de sigilo e, portanto, as pessoas que estão nele envolvidas, devem manter a confidencialidade das informações em todos os momentos.
Propósito: Toda a atividade de Tratamento deve ser consistente com os legítimos interesses mencionados nesta Política, que devem ser informados ao Titular no momento da obtenção de sua autorização.
Integridade: Os Dados Pessoais enviados para o tratamento deve corresponder às informações fornecidas pelos Titulares. A MEMORIAL vai completar, corrigir, atualizar ou excluir os Dados Pessoais a pedido dos Titulares. A MEMORIAL aplicará todos os esforços razoáveis para evitar a sujeição de Dados Pessoais parciais, incompletos ou enganosos ao processamento e para manter a integridade e veracidade dos Dados Pessoais contidos em seus Bancos de Dados.
Segurança:A MEMORIAL possui medidas técnicas, humanas e de segurança necessárias para manter a confidencialidade e razoável segurança dos Dados Pessoais, a fim de evitar a adulteração, modificação, consulta, eliminação, uso fraudulento e acesso aos Dados Pessoais por pessoas não autorizadas.
Transparência: Quando o Titular dos dados pessoais solicitar, a MEMORIAL prestará informações sobre determinados Dados Pessoais solicitados.
DIREITOS DOS TITULARES
Atualização: Atualizar os Dados Pessoais que ficam nos Bancos de Dados MEMORIAL
para manter sua integridade e veracidade.
Retificação: Retificar informações e Dados Pessoais que estão sob o controle da MEMORIAL.
Solicitação: Enviar solicitações à MEMORIAL sobre o uso que foi dado aos seus Dados Pessoais.
Confirmação da existência de tratamento: Obter informações da MEMORIAL quanto o tratamento de seus dados pessoais.
Anoniminização: Solicitar a descaracterização quando possível de identificação de seus dados pessoais.
Limitação do tratamento: Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
Eliminação de dados desnecessários: Excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados: Solicitar a portabilidade dos dados para outro Controlador, mediante requisição expressa de acordo com a regulamentação do órgão controlador.
Informações sobre o compartilhamento: Solicitar informações sobre os dados que foram compartilhados.
Não consentimento: Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento: O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular. Caso isso ocorra a MEMORIAL ficará impedida de prosseguir com a manutenção dos dados, limitando a prestação de serviços.
CONTATE-NOS
Se você tiver perguntas, comentários, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade ou às práticas de informação do site MEMORIAL, ou se desejar cancelar o recebimento de comunicações futuras, entre em contato da seguinte forma:
Envie um e-mail detalhando sua necessidade para: lgpdmemorial@krlservices.com.br
ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política poderá ser alterada e/ou atualizada a qualquer momento, sendo sua vigência por tempo indeterminado. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor quando a publicarmos no Site.
Recomendamos que você reveja periodicamente a Política de Privacidade ao visitar o site MEMORIAL.
Data da última atualização: março/2022.
GLOSSÁRIO
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional.
Autorização: É o consentimento expresso e informado do Titular dos dados pessoais para que a MEMORIAL processe seus Dados Pessoais.
Controladora: É a MEMORIAL, como pessoa jurídica com competência para decidir sobre as Bases de Dados, sobre os Dados Pessoais e controlar o seu Tratamento, bem como, todas as pessoas sob sua responsabilidade que, em virtude da Autorização e desta Política, possuindo legitimidade para realizar o Tratamento.
Base de Dados: É o conjunto organizado de Dados Pessoais que estão sujeitos ao Tratamento, eletrônico ou não, qualquer que seja a modalidade de sua formação, armazenamento, organização e acesso.
Dado Pessoal: São informações de qualquer tipo, vinculadas ou que podem estar associadas a uma ou mais pessoas físicas específicas ou determináveis, ou seja, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: dados de identificação (nome, RG, idade, sexo), informações de contato (telefone, e- mail, endereço), informações financeiras, e outros dados relacionados.
Dado Pessoal Sensível: São informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa natural.
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): Pessoa física ou jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Operador de Dados Pessoais: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
Titular de Dados Pessoais: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.